PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA AUTO-AVALIAÇÃO DO SINAES
Introdução
O PROSINAES - Programa de Orientação para Implantação da Auto-Avaliação do SINAES, criado pela Lobo & Associados, especialmente concebido para atender à solicitação de vários dirigentes, oferecerá toda a orientação, modelos dos instrumentos necessários para a elaboração de processos e a análise dos dados, informações e resultados relativos à AUTO-AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL exigida pelo MEC e pelas normas que regulamentam o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
Aproveitando as várias experiências em gestão de universidades e mais de oito anos de consultoria e cursos de gestão, a Lobo & Associados vem, sistematicamente, ajudando as instituições públicas e privadas a desenvolver e implantar processos de auto-avaliação institucional.
A partir de agora, com o PROSINAES, as Comissões Próprias de Avaliação das IES poderão receber a orientação necessária para atender à legislação do MEC/INEP/CONAES no que se refere à Auto-avaliação Institucional, visando o credenciamento / recredenciamento institucional, com o respeito às especificidades de cada Instituição, permitindo a adaptação de instrumentos e metodologias e a absorção de competências fundamentais, não somente para a reprodução do processo, mas, também, para a utilização dos resultados no aprimoramento da IES - uma oportunidade ímpar de avançar em tão importante procedimento com o apoio e análise de renomados e experientes especialistas.
Justificativa
Internacionalmente, os processos de auto-avaliação já existem há muitos anos, sendo uma tradição nos países de origem anglo-saxônica, que se estendeu nas últimas décadas para toda a comunidade internacional. Em alguns países, a auto-avaliação compõe a primeira fase de um processo de avaliação externa (ou acreditação), tal como se está propondo no Brasil.
Em seus cursos, a Lobo & Associados tem insistido na importância deste processo de auto-reflexão para melhorar o desempenho institucional e tem contribuído no apoio às IES que querem utilizar a avaliação institucional como instrumento de mudança, assim como em outras oportunidades vem ressaltando que as dimensões cobertas pela auto-avaliação variam muito pouco de uma proposta para outra e de um país para outro.
O MEC implantou o SINAES como o processo nacional de avaliação do ensino superior, em que a primeira etapa é, corretamente, um processo de auto-avaliação, muito próximo dos moldes internacionais já referidos, embora com algumas ênfases em políticas que o atual governo pretende valorizar.
Para demonstrar que a orientação oferecida pela Lobo & Associados para a implantação de projetos de auto-avaliação nas IES, e realizada por várias instituições, sempre foi metodologicamente muito próxima da proposta do MEC/INEP/CONAES para o SINAES, compare o que a Lobo & Associados propunha como dimensões de uma auto-avaliação institucional, já em 2000, estando, entre parênteses, os itens da lei que correspondem aos itens da L& A:
MEC/SINAES:
4.1- A missão e o PDI; 4.2 - A política de ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as respectivas normas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades; 4.3 - A responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural; 4.4 - A comunicação com a sociedade; 4.5 - As políticas de pessoal, da carreira docente, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho; 4.6 - Organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios; 4.7 - Infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação; 4.8 - Planejamento e avaliação, especialmente em relação aos processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional; 4.9 - Políticas de atendimento aos estudantes; 4.10 - Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superio.
LOBO & ASSOCIADOS:
1 - Missão e Propósitos; Estrutura e Mecanismos de Decisão (incluindo Participação dos Colegiados e relação Mantenedora/Mantida) = (4.1 e 4.6) 2 - Planejamento e Avaliação = (4.8) 3 - Programas de Ensino de Graduação, Programas de Pesquisa e Pós-graduação, Programas de Extensão, Integração com a comunidade, Sistema de Saúde e Prestação de serviços = (4.2, 4.3, 4.4) 4 - Corpo Docente (incluindo políticas de gestão e avaliação de desempenho), Corpo Técnico-administrativo, Gestão Administrativa e Processos (incluindo Administração Geral, Direção, Comando e Perfil da Administração, Ambiente, Administração de RH, Marketing e Comunicação, Administração de Materiais e Equipamentos, Segurança, Manutenção, Administração Financeira = (4.4, 4.5, 4.6, 4.8, 4.10) 5 - Biblioteca, Laboratórios de Ensino, Recursos Físicos, Informática e Serviços de Apoio Acadêmico, Controle de Registro Acadêmico) = (4.7) 6 - Recursos financeiros = (4.10) 7 - Satisfação dos Usuários, incluindo ex-alunos e resultados = (4.2, 4.3) 8 - Serviços de Apoio ao Estudante (4.9).
Nem o MEC copiou a Lobo & Associados, nem ela é profeta. A significativa congruência existe, simplesmente, porque estes processos têm características universais, cuja regionalização aparece nas questões mais abertas e opcionais.
A experiência internacional de participação no Projeto Columbus, em que a avaliação é uma das linhas prioritárias de atuação desde 1987, aliada à experiência nacional de gestão e consultoria (onde os instrumentos de avaliação foram sempre utilizados como apoios fundamentais aos processos de gestão e planejamento), fazem com que a Lobo & Associados se sinta muito à vontade para apoiar IES que procuram orientação externa para garantir o bom êxito na importante missão de implantar uma auto-avaliação de qualidade, capaz não só de atender às exigências do MEC, mas servir como uma ferramenta decisiva de melhoria da qualidade da gestão e da instituição como um todo.
Nossa experiência com estes processos ressalta a importância da escolha equilibrada e racional das CPAs, de uma Comissão Executiva e/ou de Grupos Setoriais - encarregados de analisar os dados, políticas e resultados de cada uma das dimensões - para evitar posturas pouco construtivas, pouco realistas, demagógicas ou descomprometidas com os resultados, e, também, o perigo da falta de uma coordenação superior do processo, que pode gerar uma indefinição das tarefas, ou o não cumprimento dos prazos de cada etapa a ser cumprida.
Com a boa orientação proporcionada pelos documentos do MEC é possível a construção do processo de auto-avaliação pelas equipes internas das IES. A auto-avaliação preconizada pelo MEC não corresponde, entretanto, ao exercício simplório de responder às questões elencadas nos documentos, principalmente na Lei nº 10.861/2004 e nas "Orientações Gerais para o Roteiro da Auto-avaliação das Instituições", pois será preciso aferir junto à comunidade interna, nos seus três segmentos (docente, discente e técnico-administrativo), por meio de dados e documentos, aquilo que foi colocado como resposta, para verificação pelas Comissões e balizamento da Avaliação Externa.
A auto-avaliação institucional não se constitui, portanto, apenas do levantamento da opinião de alunos e docentes sobre aspectos de desempenho docente, condições didático-pedagógicas dos cursos e de infra-estrutura institucional. Essa é uma pequena parte (necessária, mas longe de ser suficiente) de um processo de auto-avaliação, que alcança uma parcela da comunidade envolvida, mas não abrange os dados, informações e indicadores necessários para a avaliação das atividades e todos os respectivos os atores, ou usuários dos serviços prestados pela IES. Sequer absorve todas as dimensões inerentes a uma instituição de ensino superior, como prevê a legislação.
Quem tem feito o que deve ser feito, e bem feito, talvez precise fazer algumas adaptações, ampliar alguns processos (já que muitas IES não optaram por abranger todas as dimensões nas suas antigas auto-avaliações, restringindo-se mais à graduação e ao levantamento de satisfação de alunos e docentes com alguns itens sobre o curso, o corpo docente e a infra-estrutura), reorganizar os documentos dentro da solicitação do SINAES, mas está tranqüilo porque tem o que mostrar e defender o que fez.
Para as IES que ainda não desenvolveram sua auto-avaliação e/ou desejam aprimorá-la, existe agora a opção de contar com uma assessoria externa durante o desenrolar do processo, com o aconselhamento de quem já teve a experiência de realizar várias atividades semelhantes, evitando as armadilhas, as barreiras e os gastos e desgaste das tentativas e erros que naturalmente aparecem na implantação de processos novos, sensíveis e profundos como é o caso da auto-avaliação institucional.
Como os maiores problemas relacionados a um programa de auto-avaliação de IES são a dificuldade de adequação e padronização a respeito da seleção, prioridade e tratamento que as informações devem ter, a elaboração dos instrumentos, a obtenção de parâmetros de comparação e a orientação das políticas e dos trabalhos das comissões (para que não haja exposição indevida dos dados da IES), a Lobo & Associados oferece seu know how na área de avaliação e de gestão de Instituições de Ensino Superior, sua base de dados e instrumentos para apoiar as instituições em sua auto-avaliação.
Dessa forma, a IES contratante do PROSINAES poderá obter toda orientação e consultoria de excelência para acompanhar todo processo de auto-avaliação, utilizando-a de forma a permitir a elaboração de relatórios agregados, que possam ser usados gerencialmente e que embasem seu planejamento um procedimento que será fundamental na aprovação de muitos processos pelo MEC, orientação também exigida pelo SINAES.
Afinal, quem pode ajudar uma IES a fazer bem feito, já deve ter tido, no mínimo, várias experiências bem sucedidas nessa área, e não pode se apresentar para "estar aprendendo junto com as IES contratantes". É por isso que o slogan da Lobo & Associados é: "Consulte quem já fez!".
Objetivos Gerais do PROSINAES
Fornecer às Instituições de Ensino Superior contratantes do PROSINAES orientação, os modelos de instrumentos e a análise de relatórios para realização da auto-avaliação das IES prevista no SINAES do MEC/INEP.
Objetivos Específicos do PROSINAES
1. Colaborar na discussão e no aprimoramento da auto-avaliação das IES brasileiras;
2. Introduzir/ampliar, como visão externa, modelos de organização, instrumentos, indicadores e análise da auto-avaliação das IES;
3. Contribuir na construção das políticas de escolha e de metodologias de aplicação da auto-avaliação institucional, de acordo com cada caso, mas aproveitando as experiências bem sucedidas;
4. Orientar a organização dos dados institucionais;
5. Atender as necessidades de orientação do responsável pela Comissão Própria de Avaliação (ou similar) e esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo de auto-avaliação, dentro de seus interesses e enfoques;
6. Manter a identidade da IES, por meio da personalização na orientação da montagem de instrumentos e de relatórios das dimensões da auto-avaliação, propostos ou adaptados pela Consultoria, que serão desenvolvidos, processados e tabulados pela própria IES, por meio de discussão com o responsável pela Comissão Própria de Avaliação da IES;
7. Flexibilizar o cronograma de acordo com o que está previsto na auto-avaliação da IES, visando o atendimento dos prazos oficiais e garantir o sigilo das informações.
Atividades Envolvidas na Proposta
As orientações NÃO terão um conjunto mínimo obrigatório para a IES contratante, mas tomarão como base as diretrizes do MEC/INEP e outras dimensões que a IES decidir auto-avaliar, dentro do escopo listado nessa proposta. Caberá à própria IES decidir o nível de profundidade dentro do disponibilizado, a partir de seu interesse, dimensões essas que poderão, se for o caso, ser introduzidas à medida que a instituição for se organizando para tal, contando com a orientação da Lobo & Associados.
É facultado à IES contratante abrir mão de qualquer atividade prevista, inclusive da análise dos resultados pela Lobo & Associados. Entretanto, a retirada ou não aproveitamento/uso de fases/atividades previstas nessa proposta por parte da IES não implicará em redução ou devolução de valores, sob hipótese alguma.
ATIVIDADES
1- Envio de material básico para obtenção de informações sobre a IES e seu estágio na auto-avaliação para configuração de uma identidade e embasamento do trabalho;
2- Orientação às IES para montagem, escolha de membros e atribuições da Comissão Própria de Avaliação e políticas de trabalho/participação, incluindo (se for o caso) as Comissões Executivas, ou Grupos Setoriais, ou equipes de coordenação e/ou equivalente;
3- Orientação para organização do documento de Planejamento do trabalho da Comissão Própria de Avaliação, do respectivo cronograma e das condições materiais normalmente necessárias para o desenvolvimento do trabalho;
4- Orientação para a etapa de Sensibilização e envio de apresentação em power point de palestra básica sobre o SINAES e a Auto-avaliação Institucional em geral;
5- Orientação para definição das dimensões e abrangência da auto-avaliação da IES contratante e da utilização dos itens do escopo disponibilizado pela Lobo & Associados no título " Escopo das dimensões cobertas pela L&A";
6- Disponibilização de referencial teórico sobre avaliação e planejamento institucionais de modo a apoiar a construção desses processos pela IES;
7- Orientação para a IES organizar e trabalhar melhor seus dados e informações, utilizando-os de forma a permitir a elaboração de seus processos de auto-avaliação e planejamento baseados em informações padronizadas, fidedignas, apoiadas em comparações e análises oriundas de um conjunto de dados e informações gerenciais pertinentes, coerentes e apropriados;
8- Disponibilização de modelos/esqueletos de instrumentos e de metodologias para avaliação das dimensões previstas no "Núcleo Básico e Comum", do "Núcleo de Temas Optativos" e do "Núcleo de Documentação, Dados e Indicadores" previstos pelo SINAES;
9- Orientação para adaptação dos instrumentos da auto-avaliação, propostos ou adaptados pela Consultoria às necessidades e/ou características da IES contratante e que serão desenvolvidos, processados e tabulados pela própria IES, por meio de discussão com o responsável pela Comissão Própria de Avaliação da IES;
10- Orientação para aplicação e tabulação dos relatórios relativos às dimensões da auto-avaliação, propostos ou adaptados pela Consultoria às necessidades e/ou características da IES contratante e que serão desenvolvidos, processados e tabulados pela própria IES, por meio de discussão com o responsável pela Comissão Própria de Avaliação da IES;
11- Disponibilização de modelos/esqueletos de relatórios a serem elaborados pela IES a partir da tabulação dos dados institucionais necessários e respostas dos instrumentos aplicados para coletas de dados dos diferentes segmentos e dimensões avaliados, que favoreçam uma análise direcionada e eficiente;
12- Orientação para a análise geral dos resultados da auto-avaliação da IES;
13- Análise geral dos relatórios sobre os resultados dos instrumentos aplicados e dos dados institucionais pela Lobo & Associados, por meio de comparações internas e/ou uso dos indicadores da Lobo & Associados;
14- Disponibilização para a IES desses indicadores previstos no item 13, que permitirão comparações nacionais e internacionais para que a Instituição contratante possa fazer suas próprias correlações, construídos a partir da experiência e das informações que a Lobo & Associados possui, incluindo suas pesquisas onde já participaram 114 IES brasileiras;
15- Orientação para direcionamento dos resultados da auto-avaliação para uso pelo Planejamento;
16- Orientação e disponibilização de modelos/esqueletos de instrumentos para realização pela IES do "Balanço Crítico" previsto no SINAES, que nada mais é do que a avaliação do próprio processo de auto-avaliação institucional;
17- Orientação e discussão sobre dúvidas ou quaisquer necessidades de esclarecimento sobre o tema, por e-mail ou telefone, além de encontros presenciais pré-determinados que podem ser realizados na Lobo & Associados ou em evento conjunto com várias IES contratantes, de acordo com o previsto no título "Metodologia";
18- Outras orientações relativas a eventuais modificações ou agregações ocorridas por força da legislação do SINAES.
Não fazem parte das atividades previstas nesta proposta:
a) a definição e indicação de membros para CPAs;
b) o preenchimento de dados e informações relativos ao processo de auto-avaliação;
c) elaboração ou envio de modelos de documentos institucionais como missão, PDI, carreiras etc.,
d) a aplicação de quaisquer instrumentos de avaliação;
e) o processamento, a tabulação e a emissão de relatórios decorrentes da aplicação de quaisquer instrumentos;
f) a impressão de qualquer orientação, apostila, instrumento, planilha, relatório ou formulário de aplicação;
g) a disponibilização de qualquer equipamento para aplicação, confecção, leitura, emissão de formulários/relatórios ou outra atividade ligada à auto-avaliação;
h) a cessão ou transferência de uso de Banco de Dados, softwares, ou programas de informática;
i) a realização pela Lobo & Associados de registros, protocolos, acompanhamento de trâmites de processos junto aos órgãos oficiais governamentais e o acompanhamento de visitas de comissões;
j) e qualquer outra atividade que fuja do escopo dos objetivos/atividades.
A IES que desejar terceirizar serviços, utilizar formulários de leitura ótica, receber relatórios impressos, ou mesmo desenvolver formulários para aplicação via internet de algum dos aspectos da auto-avaliação, poderá contratar esses serviços de forma opcional e em separado, e se desejar, obter a indicação da Lobo & Associados, contando com a orientação da empresa pela Consultoria, sem ônus.
Escopo das Dimensões Cobertas pela L&A
De acordo com a Lei nº 10.861/2004 e as "Orientações Gerais para o Roteiro da Auto-avaliação das Instituições" e outros itens que a Lobo & Associados disponibiliza, dentro do Núcleo Básico e Comum e do Núcleo de Temas Optativos e do Núcleo de Documentação, Dados e Indicadores e de acordo com cada caso:
1) Missão e Plano de Desenvolvimento Institucional;
2) A Política para o Ensino, a Pesquisa, a Pós-graduação, a Extensão e as respectivas normas de operacionalização, incluídos os procedimentos para o estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisas, de monitoria e demais modalidades;
A) Ensino
B) Pesquisa
C) Extensão
D) Pós-graduação
3) Responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural;
4) A comunicação com a sociedade;
5) As políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento e suas condições de trabalho;
A) Docentes
B) Técnico-Administrativos
6) Organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a Mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios;
7) Infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação;
8) Planejamento e avaliação, especialmente em relação aos processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional;
9) Políticas de atendimento aos estudantes;
A) Egressos
10) Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior;
11) Outros previstos e/ou disponibilizados pela Lobo & Associados;
A) Indicadores e Roteiro de avaliação de Hospitais Universitários
B) Avaliação do Desempenho Docente no Ensino
C) Avaliação do Desempenho Docente na Pesquisa
D) Avaliação do Desempenho Docente na Extensão
E) Avaliação das Áreas Administrativas
F) Avaliação das Condições Financeiro-Orçamentárias
Metodologia
